Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Recife e Pernambuco
Relatório da Lucy Faithfull Foundation e Ideário Consultoria
Desde 2018, a Fundação Lucy Faithfull trabalha com agências parceiras na região de Recife e Pernambuco, no Brasil, explorando as melhores práticas em relação à prevenção de abuso e exploração sexual infantil. Seguindo a metodologia estabelecida no Kit de ferramentas on-line da ECSA, trabalhamos com a organização Ideario e ONGs e órgãos estatutários locais para identificar quais são os problemas e preocupações locais em relação à escala e natureza desse problema localmente. Também mapeamos pontos fortes e recursos em relação à prevenção de abuso e exploração sexual infantil.
Nosso primeiro relatório descreve algumas de nossas descobertas e nossos apelos à ação.
Nossas chamadas à ação incluem:
• É necessário investimento em linhas de base, avaliações e estudos de prevalência do problema de abuso e exploração sexual infantil em Recife e Pernambuco, bem como análises sistemáticas aprofundadas de dados regularmente;
• Implementação de programas e projetos de prevenção de abusos nas escolas e outros espaços e o envolvimento com os pais sobre coisas práticas que podem ser feitas em relação à prevenção;
• Informações fornecidas aos pais sobre identificação e denúncia de abuso sexual;
• Treinamento contínuo para os profissionais em torno da prevenção;
• Respostas melhor articuladas ao abuso e exploração sexual depois que ele foi identificado;
• Adoção de uma abordagem de saúde pública para prevenção de abuso sexual infantil e explorações de como adaptar intervenções baseadas em evidências de outras jurisdições de maneiras que funcionem efetivamente localmente.
Descobertas do relatório
O relatório sobre a situação atual do abuso e exploração sexual infantil em Recife e Pernambuco, elaborado pela Ideário Consultoria, com apoio da Fundação Lucy Faithfull, em colaboração com diversos especialistas, órgãos públicos e instituições da sociedade civil locais, apresenta uma visão abrangente sobre a questão, com base nas informações disponíveis, para informar e fortalecer as estratégias de prevenção e resposta a esta grave violação de direitos das crianças.
A partir de uma ampla pesquisa bibliográfica e nas bases de dados do governo federal e levantamento de dados junto às instituições locais da área de saúde, justiça e segurança pública e assistência social, bem como nos canais de denúncia de abusos na internet, o documento traça um panorama da dimensão e natureza da violência, onde ela ocorre, o perfil das vítimas e agressores. Identifica ainda as lacunas no conhecimento e nos dados existentes atualmente, já apontando a necessidades de futuras pesquisas. Por fim, apresenta o que está sendo feito pelo país, estado de Pernambuco, sociedade civil e rede local de atendimento, e propõe desafios, oportunidades e recomendações para estratégias de prevenção.
